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Teto salarial do funcionalismo público

Como baixar a CNH digital

Mindelo – Cabo Verde

O que é religião?

Como se organizar!?!?

Inquérito Civil

O inquérito civil é um procedimento administrativo investigatório, de caráter inquisitivo, de atribuição exclusiva do Ministério Público, devendo por seu representante ser instaurado e presidido, com o objetivo de coletar elementos de convicção para as atuações processuais ou extraprocessuais promovidas por este órgão, ou seja, para instruir a propositura da ação civil pública. Alguns o chamam de “inquérito civil público” por analogia à […]

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Recomendação Ministerial

Como é sabido por todos o Ministério Público atua judicialmente como custos legis – termo em latim que significa “guardião da lei”, exercendo o papel de fiscal da lei buscando o seu fiel cumprimento.  Mas, além da atuação na esfera judicial, o Ministério Público atua também na esfera extrajudicial, para isto utiliza-se de instrumentos como os inquéritos civis públicos, as recomendações, […]

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Teto salarial do funcionalismo público

De acordo com a Constituição Federal Brasileira: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração […]

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Flagrante: próprio, impróprio, quase-flagrante, presumido, provocado, controlado, esperado.

No direito, flagrante é o momento em que o indivíduo é pego no cometimento de um crime. Existem vários tipos de flagrante, como será visto abaixo.   FLAGRANTE PRÓPRIO Também chamado de flagrante perfeito. Assim definido no Código de Processo Penal: “Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem: I – está cometendo a infração penal;“ Ocorre quando o autor do crime é pego no […]

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Agência reguladora

Agência reguladora tem como finalidade regular e/ou fiscalizar a atividade de determinados setores da economia do país, de serviços públicos executados por empresas privadas, mediante prévia concessão, permissão ou autorização, exercendo poder regulador incidente sobre serviços delegado a terceiros. A agência reguladora é uma pessoa jurídica de direito público interno, integrantes da administração pública indireta, têm natureza de autarquia, com regime jurídico especial e – por isso – […]

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Concurso público

O concurso público é a forma de provimento dos cargos ou empregos públicos. Em outras palavras, aquele que quiser ser detentor de cargo ou emprego público deverá fazer o concurso público para tal e ser aprovado no mesmo. Isto é estabelecido pela Constituição Federal, conforme pode ser observado abaixo: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos […]

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Estado Gerencial

1º setor – Administração pública (Artigo 4º e 5º do Decreto-Lei 200/67 Administração direta e indireta 2º setor – Parceria com a iniciativa privada (com fins lucrativos) Concessão, permissão e parceria público-privada 3º setor – Parceria com a sociedade civil (sem fins lucrativos) Sistema S, sistema OS, sistema OSCIP, sistema OSC… Obs: A desestatização está no 2º setor e no […]

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Como baixar a CNH digital

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está sendo utilizada na forma digital. Importante ressaltar que a CNH digital possui o mesmo valor jurídico que a CNH impressa. Antes o processo para obter a CNH digital era bastante burocrático, pois o usuário precisava ter o certificado digital para emiti-la ou ir até um dos postos do DETRAN para fazer a […]

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A desestatização brasileira

A desestatização ocorre quando o Estado deixa de ser o executor, passando esta tarefa a iniciativa privada ou a sociedade civil. A desestatização ocorre de várias formas, quer seja na atividade econômica, quer seja no serviço público. Em palavras mais fáceis, é como se a desestatização fosse o gênero e houvessem várias espécies de desestatização. A Constituição Federal de 1988 […]

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Acendimento das luzes de Natal (Gramado – RS)

O Natal é época de juntar os bons sentimentos e multiplica-los, assim como uma usina de energia, abastecendo-a somente com bons sentimentos. Sei que não é tarefa fácil, mas é este o sentido da vida. O mundo não pode perder o sentido do Natal, temos que ter -acima de tudo – amor e esperança. Mas além disso, podemos ter também muitos outros bons sentimentos. Acompanhe esta aventura de Natal do vídeo para aumentar o estoque de bons sentimentos e anime-se para o Natal.       Feliz Natal a todos!!!!   Vai a Gramado? Veja também: O lindo espetáculo Trupe de Natal (clique aqui). Le Jardin, um lindo lugar para tirar fotos (clique aqui).

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Mindelo – Cabo Verde

Mindelo é uma pequena cidade localizada na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, na costa da África Ocidental, ocupando uma área total de 67 km², a noroeste da ilha. Por localizar-se numa ilha vulcânica, ganham destaque as montanhas em sua paisagem. A Baía do Porto Grande também ganha destaque com um porto que foi formado naturalmente. O porto foi construído acima da cratera […]

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O que é Estado de Coisas Inconstitucional?

O Estado de Coisas Inconstitucional surgiu nas decisões da Corte Constitucional Colombiana (CCC), diante da comprovação de violações generalizadas, contínuas e sistemáticas de direitos fundamentais. Esta tese surgiu com o intuito de, comprovadas as graves violações aos direitos fundamentais, buscar as soluções estruturais que visem a superar as violações de direitos, diante da omissão do Poder Público. Ocorreu em 1997, […]

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O que é religião?

Em primeiro lugar se faz necessário trazer uma definição sobre o significado da palavra “religião”, para então traçar um raciocínio inicial e, em seguida, começar a dissertar sobre o tema em questão.  Buscando no dicionário a palavra “religião“, encontramos o seguinte significado: “Convicção da existência de um ser superior ou de forças sobre-naturais que controlam o destino do indivíduo, da natureza e do humanidade, a quem se deve obediência e submissão;” Logo, compreendemos que, no livro dos significados, ao mencionar a existência de um ser superior, ao qual é atribuído […]

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O que levar para um cruzeiro.

A experiência de passar dias a bordo de um navio, navegando pelos mares e oceanos é incrível. Mas muitas pessoas – marinheiros de primeira viagem – podem passar alguns apertos por deixar de levar algumas coisas importantes para esse tipo de passeio. Apesar de ao olhar as fotos postadas em navios, ter-se a impressão que é tudo muito luxuoso, saiba […]

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Amigo oculto moderno

Está chegando o fim do ano, com isso a aproximação das festas de Natal e Ano Novo, muito panetone, muita rabanada e claro o amigo oculto. Mas vamos falar um pouquinho da cultura inserida em um amigo oculto e vamos lhe dar sugestões para fugir do amigo oculto tradicional, aquele onde é sugerido um valor e cada um simplesmente vai […]

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Trupe de Natal (Gramado – RS)

  Natal é época de cultivar e externar os bons sentimentos. Trupe de Natal é um lindo conto, onde reina o espírito natalino! Assista e se encante!   Vai a Gramado? Veja também: Acendimento das Luzes de Natal (clique aqui) O lindo espetáculo Trupe de Natal (clique aqui). Le Jardin, um lindo lugar para tirar fotos (clique aqui).

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Como se organizar!?!?

Para que haja organização é fundamental que exista planejamento. Isto serve não só para arrumação de coisas e objetos, como também para a rotina do dia a dia, para o trabalhos, os estudos, enfim serve para a vida. Tendo em vista que para se organizar é preciso planejar, comece planejando o seu dia, a sua semana, o seu mês… seguindo […]

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Brasil, um Estado laico.

Atualmente, o Brasil é um Estado Laico, ou seja, um país que não possui religião oficial, sendo assim cada pessoa pode escolher a religião que quer crer e/ou cultuar, como também, caso queira, não seguir nenhuma religião e não crer na existência de forças divinas, assim também pode fazer. Podemos facilmente perceber isto, analisando a nossa Constituição Federal, que é […]

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Onde tirar fotos lindas? Le Jardin! (Gramado – RS)

Na primavera de 2006, o Le Jardin Parque de Lavanda foi apresentado ao público. O imenso jardim está situado na entrada da cidade de Gramado, localizado numa propriedade de 3,5 ha., possui diversas plantas exóticas e muitas espécies inéditas de lavanda no Brasil. Com tudo isso  o Le Jardin Parque de Lavandas apresenta a todos os seus visitantes além de um belíssimo jardim, uma loja temática, estufas de produção de flores e um pequeno café. O parque atualmente se dedica a divulgação da lavanda e seus benefícios terapêuticos, ornamentais e culinários. Atua igualmente na valorização dos jardins naturais, fomentando sua cultura, técnicas e artes a eles relacionadas. Mas, além disso tudo é um local onde você pode tirar lindíssimas fotos junto à natureza! Para ver várias fotos tiradas no Le Jardin, assista o vídeo abaixo.   Vai a Gramado? Veja também: Acendimento das Luzes de Natal (clique aqui) O lindo espetáculo Trupe de Natal (clique aqui). Le Jardin, um lindo lugar para tirar fotos (clique aqui).

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Planner diário gratuito

Segue mais um planner GRATUITO! O planner diário é muito eficiente porque ele tem todas as funções da agenda comum, com espaços extras, onde é possível especificar as atividades e tarefas a fazer no dia. Ideal para aqueles dias muito corridos, onde você queria poder ter mais de 24 horas para conseguir resolver tudo, pois os compromissos ficam todos visíveis, […]

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Shows do Beto Carrero World

O Beto Carrero World é o maior parque temático da América Latina, localizado no litoral norte do estado de Santa Catarina – Brasil, o parque está situado em uma área de 14 milhões de metros quadrados. O parque está localizado no município de Penha, fica 35 quilômetros distante do badalado Balneário Camboriú, a 60 km de Blumenau e a 66 km de Joinville – […]

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Passeio de trem pelo Beto Carrero World

Esse passeio de trem é muito divertido. Começacom a bela visão da natureza dividindo espaço com adereços do parque. De repente o trem é literalmente “engolido” por uma cobra, mas logo sai “de dentro” dela. Depois passa pelo mundo perdido dos Dinossauros. Além de ver Papai Noel e muitos animais ao longo do caminho. E o melhor de tudo : o […]

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Metas para 2019

“Metas existem para serem cumpridas!” Com este pensamento que devemos estabelecer as metas para o próximo ciclo, para que no seu decorrer possamos buscar alcançar os nossos objetivos. Então, vamos traçar agora as nossas metas para 2019. E para que não as esqueçamos, e com isso percamos o foco, a dica é escreve-las e colocar num local de fácil visualização […]

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As religiões cultuadas no Brasil

De acordo com os dados fornecidos pelo último censo, que foi realizado no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões consideradas cristãs, ou seja, as religiões que seguem o cristianismo, têm como adeptos 87% da população brasileira. Neste mesmo tempo, a população brasileira, ainda de acordo com o Censo realizado em 2010, era de 190.732.694 pessoas. Assim, facilmente podemos concluir que a quantidade de cristãos no país, segundo […]

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Planner mensal gratuito

Seguindo com a organização da rotina, aqui estão os nossos planners mensais para imprimir GRATUITAMENTE!!! Pra quem ainda não sabe, o planner é um tipo de organizador, que além das funcionalidades das agendas comuns, adiciona espaços extras com as mais variadas funções com o intuito de auxiliar na organização e planejamento das atividades diárias. O planner mensal é bastante eficiente porque […]

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Planner semanal gratuito

Aqui estão os nossos planners semanais para imprimir GRATUITAMENTE!!! Planner é um tipo de organizador, que une as funcionalidades das agendas comuns, porém com espaços extras com as mais variadas funções com o intuito de auxiliar na organização e planejamento de atividades, tarefas, compromissos, viagens, entre outros. O planner possui um formato bastante eficiente porque é possível planejar suas atividades de forma […]

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Madagascar Circus Show

Inspirado no filme Madagascar 3 – Os procurados, este espetáculo traz os personagens do filme para um grande show, misturado a acrobacias e manobras radicais em bikes.       Veja também outros shows do Beto Carrero World: Blum (clique aqui) Hot Wheels Epic Show (clique aqui) Madagascar Circus Show (clique aqui) O sonho do Cowboy (clique aqui) Veja também […]

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ASMR: mar e vento

Abaixo há um vídeo de ASMR com o barulho do mar, num dia de mar um pouco agitado, e o barulho do vento, num fim de tarde. ASMR é uma sensação prazerosa obtida através de sons, um dos principais objetivos é promover o bem-estar, o sono, a concentração e a calma. Coloque o vídeo abaixo, ou enquanto fica parado relaxando […]

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Blum – Beto Carrero World

Blum é um espetáculo envolvente e dinâmico, que mistura o teatro – no estilo comédia – com circo. Assim, dentro do contexto da peça enquanto os artistas circenses fazem suas apresentações, contracenam com os atores. Confira abaixo um pouco deste espetáculo:       Veja também outros shows do Beto Carrero World: Blum (clique aqui) Hot Wheels Epic Show (clique […]

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Hot Wheels Epic Show

Hot Wheels Epic Show é uma das atrações do Beto Carrero World.   É um espetáculo realizado com cinco carros, duas motos e um caminhão fazendo altas manobras com muita velocidade. Um detalhe a parte, é que no dia em fomos tinha um adicional de emoção, era dia de chuva e a pista estava molhada, o que deixou o espetáculo […]

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STJ garante direito de visitar animal de estimação após a separação.

Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, posicionou-se no sentido de que os animais de estimação merecem um tratamento diferente do que era dispensado até o momento. Este novo posicionamento é também consequência do atual conceito amplo de família que impera na sociedade moderna e a função social que os animais de estimação vêm exercendo, tanto na família quanto na sociedade. Na decisão, por 3 votos a 2, também foi levado em consideração o crescente número de animais de estimação em todo o mundo e o tratamento dado por muitas pessoas aos animais de estimação como “membros da família”. O ministro relator Luís Felipe Salomão apontou que, de acordo com o estudo estatístico informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais famílias com gatos e cachorros (44%) do que com crianças (36%). Além disso, se for observado os divórcios em relações afetivas de casais ocorridos recentemente, envolvem na esfera jurídica cada vez mais casos como estes em que a única divergência é justamente a quem irá ficar com a guarda do animal de estimação que com o casal vivia. O relator afirmou, neste julgamento que foi iniciado no dia 23 de maio de 2018, que o bicho de estimação não é nem coisa inanimada nem sujeito de direito. Disse o relator: “Reconhece-se, assim, um terceiro gênero, em que sempre deverá ser analisada a situação contida nos autos, voltado para a proteção do […]

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Certificado de vacinação contra febre amarela é exigido em viagens.

Com o surto de febre amarela em vários estados brasileiros, muitos países passaram a exigir dos brasileiros o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) para entrar em seu território. Dentre os países que recentemente passaram a fazer esta exigência estão Panamá, Nicarágua, Venezuela, Cuba e Paraguai. Mas se seu destino for outro, é bom conferir antes da viagem se há a […]

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Doador de medula tem isenção em concurso público.

A Lei Federal nº 13.656, publicada em 30-04-2018, concedeu aos doadores de medula óssea o benefício da isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. A medula óssea é um líquido gelatinoso localizado no interior de algum ossos do nosso corpo. Na medula são produzidos componentes do sangue humano, como as hemácias (glóbulos vermelhos), leucócitos (glóbulos brancos) e plaquetas.   […]

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Danificar cédulas é crime.

                    De acordo com a nossa Constituição Federal: “Art. 21. Compete à União: VII – emitir moeda;” “Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.”                    O Real é a moeda oficial em todo o território brasileiro, […]

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Lei Carolina Dieckmann

A Lei Federal 12.737 de 03/12/2012 criada com o intuito de regulamentar crimes digitais, oriunda do Projeto de Lei 2793/2011, ficou conhecida como Lei Carolina Dieckman em referência e diante de situação específica experimentada pela atriz ocorrida em maio de 2011 onde supostamente teve 36 fotos em situação íntima copiadas de seu computador pessoal e divulgadas na Internet. Este projeto foi apresentado pelo Deputado Paulo Teixeira […]

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Eu deveria… – Reflexão

Eu deveria… As vezes, penso que não sou a única pessoa a ter sentimentos solitários no universo. Um dia termina, outro inicia-se e com ele mais uma de nossas desconfianças sobre nós, sobre a vida… Sinto que deveria ter feito mais, eu deveria ter amado mais, eu deveria ter abraçado mais, eu deveria ter reconsiderado os planos do meu outro, […]

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Funcionários podem ser revistados ?

O entendimento que o Supremo Tribunal Federal tem em relação à revista dos empregados é que o empregador tem o direito de adotar este procedimento, mas não poderá fazê-lo de forma a constranger quem está sendo revistado. Geralmente, a revista é feita por sorteio, de forma discreta e sistemática. Outros meios alternativos de monitoramento são utilizados nos casos de suspeita de […]

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Presidente assina Decreto que retira a culpa da mineradora por considerar a tragédia ocorrida em Mariana como desastre natural.

No dia 05/11/2015, duas barragens da mineradora Samarco se romperam na cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais. Dentro das águas que as barragens comportavam havia lama e rejeitos sólidos, estes compostos por detritos resultados da mineração na região. Essa catástrofe causou a morte de centenas de pessoas e deixou milhares desabrigadas, além de ter destruído grande parte da fauna e da […]

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A terceira barragem de Mariana trincou, se rachar a tragédia será muito pior.

Semana passada aconteceu a tragédia na cidade de Mariana – MG, onde as barragens Fundão e Santarém romperam, provocando uma onda de lama que atravessou os distritos entre Mariana e Ouro Preto. A mineradora Samarco, responsável pelas barragens já foi multada em R$ 250 milhões, mas os estragos continuam e até o momento já contabilizam 400 mortos. Agora existe um […]

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