Crianças e adolescentes devem crescer em ambientes sadios.

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Image of happy boys and girls lying on a green grass

A Constituição Federal, em seu Artigo 227, prevê: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Assim, com o intuito de dar total proteção ao menor em fase de crescimento e desenvolvimento, incumbe a família o dever de garantir a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Do mesmo modo, a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) teve a preocupação em garantir a criança e ao adolescente um ambiente sadio, livre de vícios e influências negativas.

Neste sentido, em seu Artigo 19, assim definiu: “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.”

O legislador entendeu que em um ambiente onde exista a presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes poderia ser prejudicial para a criança ou adolescente, que ainda está em fase de formação e recebe influências do meio em que convive, então criou a possibilidade da criança ou adolescente ser inserida em família substituta visando sua melhor condição de formação.

Para complementar, relembro os ensinamentos de Arnold  Glasow: “Pais podem falar o quanto quiserem, mas só irão ensinar quando praticarem o que pregam”.

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