Brasil, um Estado laico.

Atualmente, o Brasil é um Estado Laico, ou seja, um país que não possui religião oficial, sendo assim cada pessoa pode escolher a religião que quer crer e/ou cultuar, como também, caso queira, não seguir nenhuma religião e não crer na existência de forças divinas, assim também pode fazer.

Podemos facilmente perceber isto, analisando a nossa Constituição Federal, que é a nossa Carta Magna:

“Artigo 5º, VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”  

Assim percebemos que, em nosso ordenamento jurídico, não há uma determinada religião definida para ser tratada como oficial, assim como também não há proibição alguma a prática de qualquer crença ou manifestações religiosa pelos habitantes deste povo, dentro do território brasileiro.

A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, que é a nossa Lei Maior, estabelecendo as diretrizes de todo o nosso ordenamento jurídico, predispôs neste sentido quando, em seu texto constitucional, além de não definir uma única religião para ser cultuada em seu território, garantiu a liberdade de crença e a liberdade a todas as manifestações religiosas em todo o território brasileiro, deste modo protegendo todos os tipos de crença e manifestações religiosas.

 

Trecho do livro “O ESTADO DIANTE DA FÉ: A RELIGIÃO E O DIREITO”
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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.

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