É livre a manifestação do pensamento

A Constituição Federal Brasileiro, em seu artigo 5º, assim estabelece:

“IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;” 

Assim, percebe-se que a manifestação do pensamento é livre, pois independe de censura. Deste modo, qualquer pessoa pode expressar-se livremente, falando sobre aquilo que pensa. 

Porém a Constituição determinou que o anonimato é vedado. Assim é proibido expressar-se de forma anônima.

Esta determinação existe para que caso a manifestação do pensamento provoque dano ou prejuízo a terceiro, possa o autor daquele pensamento manifesto responder pelos danos ou prejuízos provocado ao terceiro.

Para saber mais sobre direitos fundamentais, clique no artigo, inciso ou parágrafo que deseja:
Artigo 5º, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVII, LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXIV, LXXV, LXXVI, LXXVII, LXXVIII, §1º, §2º, §3º, §4º.

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.