Cargo público

Cargo público é o lugar que vai ser ocupado por um servidor estatutário. Todo cargo público possui uma função pública.

O cargo público pode ser isolado ou de carreira.

O cargo público de carreira é aquele que é organizado em carreira, permitindo a progressão funcional, pois ao longo do tempo o servidor vai subindo de classes, progredindo na carreira.

O cargo público isolado não permite a progressão em carreira, como por exemplo Ministro do Supremo Tribunal Federal, que entra e permanece na condição de Ministro.

O cargo público pode também ser classificado como vitalício, efetivo e em comissão. Essa classificação leva em consideração a segurança no concurso público.

Cargo vitalício é aquele que possibilita a aquisição da vitaliciedade. A vitaliciedade permite ao ocupante do cargo só deixar o cargo através de decisão judicial transitada em julgado. Atualmente podem ocupar cargos vitalícios apenas magistrados, membros do Ministério Público e membros dos Tribunais de Contas.

Nem todos ocupantes de cargos vitalícios são concursados, como por exemplo os desembargadores ocupantes do quinto constitucional, membros dos Tribunais de Contas indicados, Ministros do Supremo Tribunal Federal que são indicados.

Cargo público efetivo é aquele que possibilita a estabilidade. A estabilidade só pode perder o cargo em quatro situações.

Cargo em confiança é aquele de livre nomeação e livre exoneração, podendo perder o cargo a qualquer momento.

Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.

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