Cláusula de barreira em concurso público

A cláusula de barreira utilizada em concursos públicos é um critério restritivo, que tem o objetivo de limitar a quantidade de candidatos aprovados em uma determinada fase do concurso que passaram para a etapa seguinte deste mesmo concurso público.

O concurso público pode conter ou não a cláusula de barreira, e ainda pode prever a cláusula de barreira de uma ou algumas etapa e não ter cláusula de barreira em uma ou algumas etapas, isto deve ser definido de acordo com o que impõe o edital que rege cada concurso público.

Exemplificando para o melhor entendimento, um concurso público para o preenchimento de 20 vagas pode ter 200 candidatos aprovados na primeira fase e a cláusula de barreira estabelecer que apenas 3 vezes o quantitativo de vagas passarão para a segunda fase, assim apesar de ter 200 candidatos habilitados na primeira fase, destes candidatos habilitados apenas os 60 candidatos mais bem colocados irão para a segunda fase e os outros 140 candidatos em colocações inferiores não passaram para a segunda fase devido à imposição da cláusula de barreira no edital.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a imposição de cláusula de barreira em editais de concursos públicos é constitucional.

 

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.