Crime comissivo, omissivo próprio e omissivo impróprio

Crime comissivo é aquele que exige uma atividade concreta do agente, ou seja, exige do agente uma ação, assim o agente faz o que a norma proíbe, como por exemplo matar alguém.

Crime omissivo é aquele que exige do agente uma omissão, ou seja, deixar de fazer a ação que deveria, assim o agente se omite eixando de agir quando deveria.

Os crimes omissivos podem ser próprios ou impróprios.

Crime omissivo próprio é aquele que em seu tipo penal é descrito a simples omissão pelo agente que tinha o dever de agir, ou seja, o agente deixa de fazer aquilo que a norma manda, como por exemplo na omissão de socorro tipificada no Artigo 135 do Código Penal.

Crime omissivo impróprio, também chamado de crime omissivo impuro ou crime comissivo por omissão, é aquele em que o agente atua na posição de garantidor, assim exige do agente uma atuação concreta com o fim de impedir o resultado que ele devia (em razão de sua condição peculiar) e podia (havia possibilidade) evitar. Como por exemplo a pessoa que trabalha como guia de cego e no exercício de sua profissão se descuida e não evita a morte d cego que está diante de uma situação de perigo.

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.