O DIREITO E A RELIGIÃO

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O Direito e a Religião é um curso de capacitação e aperfeiçoamento para profissionais que atuem com o público em geral.

O curso aborda de forma jurídica as situações cotidianas envolvendo conflitos ocasionados por questões religiosas, dentro do ambiente de convívio dos indivíduos.

Inicialmente, nas aulas será sistematizado de forma detalhada o que o ordenamento jurídico brasileiro adota em relação aos direitos e garantias constitucionais e ao posicionamento do Estado perante o seus cidadãos. Mais a frente, abordará de forma jurídica as situações cotidianas decorrentes dos conflitos envolvendo assuntos religiosos.

O curso tem como objetivo trazer o conhecimento jurídico a respeito dos conflitos religiosos ocorridos rotineiramente, com o intuito de preparar os alunos para enfrentar estes conflitos com base no nosso ordenamento jurídico.

O curso tem como foco principal estudantes da área do direito e profissionais que atuem em ambientes com conflitos ocasionados por motivos religiosos como educadores.

O curso também é de grande interesse para estudiosos num modo geral, pesquisadores e religiosos, por tratar de temas importantes para as diversas religiões com atuação no Brasil.

O curso não aborda doutrinamento religioso. Durante as aulas será abordado o aspecto jurídico de fatos e situações cotidianas envolvendo conflitos originados pelo embate dos direitos e garantias individuais das pessoas.

O conteúdo alcança assuntos importantes, como o ensino religioso nas escolas, o direito de crença do menor de idade, intolerância religiosa, a inclusão do menor religioso, proselitismo religioso, entre outros.

Durante o curso os alunos terão canais de comunicação com o professor para sanar quaisquer dúvidas existentes.

O curso ficará disponível pelo período de noventa dias, para que os alunos assistam nos seus melhores dias e horários.

Todos os alunos que completarem o curso terão direito à certificado de conclusão do curso.

As aulas serão ministradas por Priscilla Machado, formada em Direito, Mestre em Direito Internacional e Doutoranda em Ciências Jurídicas.

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