Desapropriação

Desapropriação é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada.

Desapropriação é a intervenção supressiva da propriedade em que a administração transfere patrimônio privado para o patrimônio público como uma forma de aquisição originária da propriedade.

A desapropriação é uma intervenção na propriedade privada que o Estado realiza de forma supressiva, também chamada de forma drástica.

A forma de intervenção supressiva ou drástica ocorre quando a administração pública suprime a propriedade do particular.

Existem quatro modalidades de desapropriação: desapropriação urbanística, desapropriação por utilidade pública ou interesse social, desapropriação rural e desapropriação confisco ou confiscatória.

Apesar de não estar elencada dentre as modalidades de desapropriação previstas em lei, pode ocorrer – no caso concreto – a desapropriação indireta.

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.