Direitos e garantias

Primeiramente, é necessário saber que nenhum direito é absoluto, ou seja, nenhum direito é soberano a tal ponto que possa violar direitos de outras pessoas. 

Assim, notamos que todos os direitos podem ser relativizados quando em conflito com o direito de terceiros. No português claro, pode ser resumido naquela frase que já ouvimos diversas vezes: “o direito de um termina quando começa o direito do outro”. 

Exemplificando, todos temos direito à liberdade, mas quando se comete um crime punido com pena de reclusão, este direito à liberdade pode ser cerceado e o autor do crime pode ser encarcerado, isto não quer dizer que ele perdeu o direito à liberdade, ele teve apenas este direito restringindo por determinado período. Direito é garantia não são palavras sinônimas, cada uma tem seu próprio significado. 

O direito é um bem tutelado juridicamente pela norma que assim o declara, como um direito. Exemplo: direito à vida, direito à liberdade. 

A garantia é a segurança que este direito será tutelado pela norma jurídica. Exemplo: “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita da autoridade judiciária competente”, assim há uma garantia que o direito à liberdade não será cerceado salvo se estiver dentro destas possibilidades legais. 

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.