Metodologia fuzzy

A metodologia fuzzy também conhecida como camaleões normativos, consiste na afirmação de que a doutrina jurídica ainda não conseguiu alcançar conclusões razoáveis e satisfatórias a respeito do tema da implementação de direitos econômicos, sociais e culturais.

Em outras palavras, afirma que houve avanços da doutrina em várias áreas do conhecimento jurídico, mas não houve a concretização dos direitos sociais que ainda caminharia devagar rumo ao avanço, ou seja, com falta de ideias mais precisas e delimitadoras sobre como seria a concretização de tais direitos econômicos, sociais e culturais.

Esta teoria faz uma crítica a imprecisão de alguns institutos e aos conceitos vagos, não sendo possível defini-los. Exemplificando para o melhor entendimento, são conceitos que não se pode definir como isso ou aquilo especificamente, não há uma resposta concreta como “Sim” ou “Não”, mesmo conhecendo as informações existentes sobre a situação não se consegue determinar especificamente.

O utilização da expressão “metodologia fuzzy” decorre do estudo da “lógica difusa”. Já a expressão “camaleões normativos” vem da indeterminação dos direitos sociais, que leva a resultados jurídicos diversos variando conforme o foco da decisão judicial.

Esta teoria é do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, constante em seu estudo “Metodología ‘Fuzzy’ y ‘Camaleones Normativos’ en la Problemática Actual de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales”, que foi publicado na Revista “Derechos y Libertades” do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Carlos III de Madrid.

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.