Neoconstitucionalismo

O neoconstitucionalismo é também conhecido como pós-positivismo, isto pelo fato de seu surgimento ter ocorrido após o positivismo jurídico, que também é chamado de juspositivismo.

Neoconstitucionalismo é – nada mais que – uma nova forma de leitura do constitucionalismo, norteados pela garantia dos direitos fundamentais. 

Em outras palavras, é um movimento teórico que busca a revalorização do direito constitucional, utilizando-se para isto de uma nova abordagem do papel da constituição dentro do ordenamento jurídico, com o intuito de garantir, preservar e promover os direitos fundamentais.

Para esta nova abordagem constitucional é realizada através de novas premissas como a difusão e o desenvolvimento da teoria dos direitos fundamentais diante da força normativa da constituição, gerando com isso a transformação de um estado legal em  um estado constitucional.

Devido a influência do neoconstitucionalismo o Estado de Direito transforma-se no Estado Democrático de Direito.

O neoconstitucionalismo surgiu a partir da segunda metade do século XX, superando o positivismo jurídico e reestruturando o sistema jurídico, que deixou de ser baseado pura e simplesmente na lei, passando a ser totalmente influenciado pela Constituição Federal e norteado pelos direitos fundamentais.

Seus efeitos são: supremacia do texto constitucional, promoção dos direitos fundamentais, força normativa dos princípios constitucionais, a constitucionalização do Direito e a ampliação da jurisdição constitucional.

Anúncios

Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.