Direito

O que é obra intelectual?

O que é obra intelectual?

Uma dúvida que surge é como conceituar e melhor definir o significado de obra intelectual. Mas esta matéria vai te auxiliar nisso.

De acordo com o que é estabelecido pelo doutrina que melhor conceitua o direito autoral, a obra intelectual é conceituada como toda e qualquer criação intelectual que é resultante de uma criação do espírito humano, revestindo-se de originalidade, inventividade e caráter único, estando composta em um suporte material qualquer.

Se este conceito lhe causar dúvida por não compreender o que significa espírito humano, entenda-o como o intelecto, que os seres humanos possuem.

A originalidade primordial para a existência da criação e o consequente reconhecimento da autoral da obra intelectual. Isto ocorre porque a originalidade está diretamente ligada à criação, à invenção daquela obra.

O tamanho, a extensão e a duração da obra não são pré-requisitos para a sua originalidade nem para a concessão de autoria, pois não possuem relevância no que tange a proteção da obra.

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