• Direito

    Cargo público

    Cargo público é o lugar que vai ser ocupado por um servidor estatutário. Todo cargo público possui uma função pública. O cargo público pode ser isolado ou de carreira. O cargo público de carreira é aquele que é organizado em carreira,…

  • Bolívia,  Viagem

    Santa Cruz de la Sierra

    Santa Cruz de la Sierra, apesar de ser a maior cidade da Bolívia e também a mais populosa, mantém as construções antigas e seu ar bucólico. A Bolívia é – no geral – um país pobre, mas Santa Cruz é…

  • Direito

    Servidor público

    Servidores públicos em sentido amplo são aqueles que exercem uma função pública com vínculo profissional. Sendo divididos em três categorias: temporário, celetista e estatutário. O servidor temporário não pode ocupar cargo ou emprego público, este servidor exerce uma função pública,…

  • Direito

    Agente público

    A Lei Federal nº 8.249, a Lei de Improbidade Administrativa, traz em seu bojo o conceito de agente público, conforme podemos observar em seu Artigo 2º: “Art. 2º Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce,…

  • Direito

    Agente político

    Os agentes políticos são aqueles que exercem funções políticas, podendo ser divididos em três categorias: Chefe do Poder Executivo; Ministro de Estado, Secretário de Estado e Secretário Municipal; Membros do Poder Legislativo. Chefe do Poder Executivo é eleito pelo povo,…

  • América do Norte,  Estados Unidos,  Viagem

    Miami

    Miami é uma cidade localizada no estado da Flórida, nos Estados Unidos da América. Atrai grande quantidade de turistas, tanto por causa de seu clima quente durante todas as estações do ano, quanto pelas suas famosas e belas praias de…

  • Direito

    Competência legislativa

    As competências legislativas definidas pela Constituição Federal Brasileira informam quem é o ente federativo competente para legislar sobre as diversas matérias de regramento dos direitos. A competência legislativa pode ser exclusiva, privativa, concorrente e suplementar. A competência exclusiva é atribuída a…

  • Europa,  Itália,  Viagem

    Vulcão Etna

    O Etna está localizado na Itália, na região da Sicília, entre as províncias de Messina e Catânia  e pode ser visitado. Este vulcão ganha destaque por ser um dos muitos vulcões que ainda se encontram ativos no planeta Terra e…

  • Direito

    Improbidade administrativa

    Improbidade administrativa é o ato ilegal que contraria aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público que age com deslealdade e desonestidade durante o exercício de função pública ou decorrente desta.  Podendo ser citado como exemplo de improbidade administrativa a corrupção, onde o…

  • Dicas,  Organização

    Qual o melhor horário para estudar?

    Uma pergunta muito comum entre os estudantes é: qual o melhor horário para estudar? Ou, em outras palavras: em qual horário o estudo rende mais? Para poder responder esta pergunta é necessário avaliar vários aspectos que são peculiares a cada…

  • Direito

    Acordo de leniência

    O acordo de leniência, também chamado de programa de leniência, foi introduzido no direito brasileiro no ano de 2000, através de uma alteração da legislação concorrencial, que objetivava aplicar tal acordo aos processos sancionadores conduzidos pelo CADE para o controle de condutas e…

  • Direito

    Tributação das empresas

    Dentro dos tipos de empresa existentes na legislação brasileira, três tipos de tributações a elas aplicáveis se destacam, sendo estes regimes tributários: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido.   Simples Nacional Para que a empresa possa ser…

  • Direito

    Estágio probatório de dois ou três anos

    A Constituição Federal estabeleceu em seu artigo 41 que o período de estágio probatório do servidor público é de três anos. “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em…

  • Direito

    Porte dos diferentes tipos de empresa

    No Brasil, o que determinam o porte da empresa é o faturamento anual e o número de empregados que possui.   Microempreendedor Individual (MEI) O Microempreendedor Individual (MEI) deve possuir a receita bruta anual no valor máximo de R$ 81…

  • Direito

    Ação monitória

    A ação monitória é um tipo de ação judicial, que é utilizada para fazer cobranças de valores ou de obrigações que foram assumidas e não foram cumpridas. De acordo com o Código de Processo Civil: “Art. 700. A ação monitória…

  • Direito

    Tipos de empresas

    MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) A empresa é constituída apenas por um sócio, que é o proprietário, que é o responsável pela administração da empresa. A pessoa que quiser constituir uma empresa na condição de microempresário individual não pode ter outra empresa…

  • Direito

    Recuperação extrajudicial

    A recuperação extrajudicial é uma alternativa prevista na Lei de Falências – a Lei Federal 11.101/2005 – prévia à recuperação judicial, que possibilita a empresa devedora promover a negociação direta de suas dívidas com os seus credores. E, caso a…

  • Direito

    Plano de recuperação judicial

    O plano de recuperação judicial é a proposta apresentada pela empresa devedora – em processo de recuperação judicial – diante da assembléia de credores. O plano de recuperação judicial traz uma análise de todo o cenário da empresa, mostrando os…

  • Espanha

    Compostela e a credencial do peregrino

    A Credencial do Peregrino, também conhecida como Passaporte, é um documento que identifica o peregrino que segue pelo Caminho de Santiago de Compostela. Esta credencial também dá ao peregrino o direito de se hospedar nos albergues municipais pelo trajeto até a…

  • Direito

    Recuperação judicial

    A recuperação judicial pode ser utilizada por uma empresa que está com dívidas e não consegue obter lucro suficiente para sanar estas dívidas e cumprir as demais obrigações, como pagar credores, fornecedores, funcionários e impostos. A recuperação judicial é uma forma…

  • Brasil,  Rio de Janeiro,  Viagem

    Penedo

    Penedo é a única colônia finlandesa em terras brasileiras, situado no pé de serra cercado por Mata Atlântica, na Serra da Mantiqueira possuindo fauna e flora riquíssimas, sendo  famosa por seu pólo gastronômico. Penedo é distrito da cidade de Itatiaia,…

  • Direito

    Falência

    A falência é o instituto que permite à sociedade empresária falida ou ao empresário falido finalizar suas atividades buscando a satisfação de todos (ou ao menos de boa parte) os credores, buscando que cada um dos credores receba proporcionalmente parte do…

  • Brasil,  São Paulo,  Viagem

    Aparecida (do Norte)

    Aparecida é um município situado no interior do estado de São Paulo, localizado no Vale do Paraíba Paulista. A cidade é popularmente chamada de Aparecida do Norte devido a construção da Estrada de Ferro do Norte, que depois passou a se chamar Estrada de Ferro Central do Brasil. O encontro da imagem…

  • Direito

    Concordata

    Primeiramente é necessário ressaltar que a concordata deixou de figurar em nosso ordenamento jurídico desde que a Lei de Falência entrou em vigor. Assim, não é mais instituto que possa ser utilizado. A concordata era uma espécie de acordo que objetivava proteger o crédito…

  • Brasil,  São Paulo,  Viagem

    Campos do Jordão

    Campos do Jordão é conhecido como a “Suíça Brasileira” devido a sua arquitetura composta por construções tipicamente europeias e pelo seu clima mais frio muito acima da média brasileira. Campos do Jordão está localizado no interior do estado de São Paulo, na Serra da Mantiqueira, na Região…

  • Direito

    Atestado de óbito e certidão de óbito

    O atestado de óbito, também chamado de declaração de óbito, é o documento emitido por um médico, no qual este médico declara a morte de uma pessoa, apontando a data, a hora provável, o local e a possível causa da…

  • Direito

    Norma penal incompleta e norma penal em branco

    A norma penal completa é aquela que tem seu conteúdo com sentido exato, não dependendo de outra norma que a complemente. Já a norma penal incompleta ou imperfeita é aquela que necessita de complementação de outra norma parta poder completar…

  • Direito

    Cláusula de barreira em concurso público

    A cláusula de barreira utilizada em concursos públicos é um critério restritivo, que tem o objetivo de limitar a quantidade de candidatos aprovados em uma determinada fase do concurso que passaram para a etapa seguinte deste mesmo concurso público. O…

  • Direito

    Cláusula de barreira eleitoral

    De acordo com a cláusula de barreira eleitoral – também conhecida como cláusula de desempenho – todos os partidos políticos que não alcancem o quantidade estabelecido por esta cláusula nas eleições ficam impossibilitados de receber recursos provenientes do Fundo Partidário e ao…

  • Cursos

    Oficina de Escrita

    A Oficina de Escrita é destinada àqueles que possuem a pretensão de escrever um livro, uma apostila ou algum outro formato. Esta oficina é ideal tanto para aqueles que possuem o intuito apenas de confeccionar uma obra, como também para…

  • Direito

    Teoria dos limites dos limites

    A teoria dos limites dos limites mostra a possibilidade dos direitos fundamentais sofrerem limitações ou restrições – isto de acordo com o caso concreto – por normas constitucionais ou infraconstitucionais. Assim, a corrente  majoritária entende que os direitos fundamentais possuem…

  • Europa,  França,  Viagem

    Como chegar a Disneyland Paris

    Quem deseja conhecer a antiga Eurodisney, agora chamada de Disneyland Paris, primeiramente é preciso chegar a Paris! De Paris para a Chessy, onde ficam os parques de diversão da Disney na França, pode ir de trem, de carro ou de…

  • Direito

    Positivismo jurídico ou juspositivismo

    O positivismo jurídico, também conhecido como juspositivismo é proveniente de uma corrente da filosófica do direito que busca reduzir o Direito àquilo que está positivado no ordenamento jurídico pátrio. Para definir o direito, dentro da ótica do positivismo, é necessário que a norma regulamentadora…

  • Direito

    Resíduos sólidos

    Resíduos sólidos, de acordo com o constante na Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei Federal 12.305/2010, são descritos como todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. Estes resíduos podem ser encontrados nos estados sólido…

  • Europa,  Vaticano

    Audiência com o Papa no Vaticano

    A Udienza Generale é a audiência com o Papa, que ocorre geralmente nas quartas-feiras às 10 h na Praça São Pedro (em frente à Basílica São Pedro) ou na Sala Paulo VI, no Vaticano. Importante frisar que a audiência não é…

  • Viagem

    Internet à bordo de navio de cruzeiro

    Vai viajar de navio e não sabe como será a internet? Nos dias atuais, onde o mundo é movido pela internet, uma dúvida muito comum de muitas pessoas que vão embarcar pela primeira vez em um navio para fazer um…

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