Direito

Estabilidade no funcionalismo público

Estabilidade no funcionalismo público

O servidor público efetivo tem direito a estabilidade, cumprindo dois requisitos que são: cumprir o estágio probatório de três anos de efetivo exercício (Art.41, caput, da CF) e apto na avaliação profissional de desempenho (Art.41, §4º da CF). A avaliação profissional de desempenho deve ser feita por uma comissão especial, que irá avaliar o desempenho […]

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Atualidades Reflexão

Como fazer para as pessoas gostarem de mim?

Como fazer para as pessoas gostarem de mim?

De acordo com a divulgação realizada pela plataforma digital Google, no ano de 2019, uma das pergunta mais buscadas no site de pesquisas foi “como fazer para as pessoas gostarem de mim?” Nos últimos tempos, devido ao avanço da internet e seu consequentemente afastamento das pessoas reais ao mesmo tempo em que aumenta o contato […]

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Direito

Concurso público

Concurso público

Concurso público é o procedimento administrativo que a pessoa que pretende ocupar um cargo público deve se submeter. O concurso público é previsto no Artigo 37 da Constituição Federal, podendo ser somente de provas ou de provas e títulos. A validade do concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A […]

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Direito

Cargo público

Cargo público

Cargo público é o lugar que vai ser ocupado por um servidor estatutário. Todo cargo público possui uma função pública. O cargo público pode ser isolado ou de carreira. O cargo público de carreira é aquele que é organizado em carreira, permitindo a progressão funcional, pois ao longo do tempo o servidor vai subindo de classes, […]

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Bolívia Viagens

Santa Cruz de la Sierra

Santa Cruz de la Sierra

Santa Cruz de la Sierra, apesar de ser a maior cidade da Bolívia e também a mais populosa, mantém as construções antigas e seu ar bucólico. A Bolívia é – no geral – um país pobre, mas Santa Cruz é uma das cidades mais ricas da Bolívia. Santa Cruz de la Sierra é um dos […]

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Direito

Servidor público

Servidor público

Servidores públicos em sentido amplo são aqueles que exercem uma função pública com vínculo profissional. Sendo divididos em três categorias: temporário, celetista e estatutário. O servidor temporário não pode ocupar cargo ou emprego público, este servidor exerce uma função pública, com vínculo contratual, ou seja, não há vínculo por concurso público (pois este é somente […]

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Direito

Agente público

Agente público

A Lei Federal nº 8.249, a Lei de Improbidade Administrativa, traz em seu bojo o conceito de agente público, conforme podemos observar em seu Artigo 2º: “Art. 2º Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma […]

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Direito

Agente político

Agente político

Os agentes políticos são aqueles que exercem funções políticas, podendo ser divididos em três categorias: Chefe do Poder Executivo; Ministro de Estado, Secretário de Estado e Secretário Municipal; Membros do Poder Legislativo. Chefe do Poder Executivo é eleito pelo povo, tem previsão constitucional e mandato temporário. Exemplo é o Presidente da República, o Governador dos […]

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Miami

Miami

Miami é uma cidade localizada no estado da Flórida, nos Estados Unidos da América. Atrai grande quantidade de turistas, tanto por causa de seu clima quente durante todas as estações do ano, quanto pelas suas famosas e belas praias de águas quentes, que atraem e encantam os visitantes.  Além disso, Miami atrai muitos visitantes que […]

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Direito

Competência legislativa

Competência legislativa

As competências legislativas definidas pela Constituição Federal Brasileira informam quem é o ente federativo competente para legislar sobre as diversas matérias de regramento dos direitos. A competência legislativa pode ser exclusiva, privativa, concorrente e suplementar. A competência exclusiva é atribuída a um ente federado com a exclusão dos demais entes federados. Ex: Artigo 25, §1º e […]

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Europa Itália Viagens

Vulcão Etna

Vulcão Etna

O Etna está localizado na Itália, na região da Sicília, entre as províncias de Messina e Catânia  e pode ser visitado. Este vulcão ganha destaque por ser um dos muitos vulcões que ainda se encontram ativos no planeta Terra e um dos vulcões mais altos do mundo, com a altitude de aproximadamente 3350 metro, sendo […]

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Direito

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa é o ato ilegal que contraria aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público que age com deslealdade e desonestidade durante o exercício de função pública ou decorrente desta.  Podendo ser citado como exemplo de improbidade administrativa a corrupção, onde o agente público utiliza-se de má fé e desonestidade para conseguir algum benefício, seja este benefício […]

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Dicas Organização

Qual o melhor horário para estudar?

Qual o melhor horário para estudar?

Uma pergunta muito comum entre os estudantes é: qual o melhor horário para estudar? Ou, em outras palavras: em qual horário o estudo rende mais? Para poder responder esta pergunta é necessário avaliar vários aspectos que são peculiares a cada estudante, pois o essencial a ser avaliado não é só encontrar o melhor horário para […]

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Direito

Acordo de leniência

Acordo de leniência

O acordo de leniência, também chamado de programa de leniência, foi introduzido no direito brasileiro no ano de 2000, através de uma alteração da legislação concorrencial, que objetivava aplicar tal acordo aos processos sancionadores conduzidos pelo CADE para o controle de condutas e o combate aos cartéis. O acordo de leniência é celebrado entre a pessoa jurídica que cometeu […]

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Direito

Crime comissivo, omissivo próprio e omissivo impróprio

Crime comissivo, omissivo próprio e omissivo impróprio

Crime comissivo é aquele que exige uma atividade concreta do agente, ou seja, exige do agente uma ação, assim o agente faz o que a norma proíbe, como por exemplo matar alguém. Crime omissivo é aquele que exige do agente uma omissão, ou seja, deixar de fazer a ação que deveria, assim o agente se […]

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Direito

Tributação das empresas

Tributação das empresas

Dentro dos tipos de empresa existentes na legislação brasileira, três tipos de tributações a elas aplicáveis se destacam, sendo estes regimes tributários: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido.   Simples Nacional Para que a empresa possa ser enquadrada de acordo com o Simples Nacional, o seu faturamento anual deve ser limitado a […]

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Direito

Estágio probatório de dois ou três anos

Estágio probatório de dois ou três anos

A Constituição Federal estabeleceu em seu artigo 41 que o período de estágio probatório do servidor público é de três anos. “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.” Porém algumas Constituições Estaduais ainda estabelecem que o estágio probatório dos […]

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Direito

Porte dos diferentes tipos de empresa

Porte dos diferentes tipos de empresa

No Brasil, o que determinam o porte da empresa é o faturamento anual e o número de empregados que possui.   Microempreendedor Individual (MEI) O Microempreendedor Individual (MEI) deve possuir a receita bruta anual no valor máximo de R$ 81 mil e possuir no máximo um funcionário, que deve receber um salário mínimo ou o […]

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Direito

Ação monitória

Ação monitória

A ação monitória é um tipo de ação judicial, que é utilizada para fazer cobranças de valores ou de obrigações que foram assumidas e não foram cumpridas. De acordo com o Código de Processo Civil: “Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de […]

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Direito

Tipos de empresas

Tipos de empresas

MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) A empresa é constituída apenas por um sócio, que é o proprietário, que é o responsável pela administração da empresa. A pessoa que quiser constituir uma empresa na condição de microempresário individual não pode ter outra empresa em seu nome e também não pode possuir filial de seu estabelecimento comercial. O MEI pode […]

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Direito

Recuperação extrajudicial

Recuperação extrajudicial

A recuperação extrajudicial é uma alternativa prevista na Lei de Falências – a Lei Federal 11.101/2005 – prévia à recuperação judicial, que possibilita a empresa devedora promover a negociação direta de suas dívidas com os seus credores. E, caso a negociação seja concretizada, o acordo extrajudicial pode ser submetido à homologação judicial. A recuperação extrajudicial […]

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Europa França Viagens

Onde comprar ingresso para a Disneyland Paris?

Onde comprar ingresso para a Disneyland Paris?

Os ingressos para a Disneyland Paris podem ser comprados nas bilheterias do parque, nos hotéis e agências credenciadas para a venda ou através da internet. Para quem deseja comprar o seu ingresso através da internet, a opção mais em conta é comprar direto no site da Disneyland Paris (para acessar o site clique aqui). Na […]

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Direito

Plano de recuperação judicial

Plano de recuperação judicial

O plano de recuperação judicial é a proposta apresentada pela empresa devedora – em processo de recuperação judicial – diante da assembléia de credores. O plano de recuperação judicial traz uma análise de todo o cenário da empresa, mostrando os aspectos econômicos, administrativos e financeiros, identificando suas carências e formulando como saná-las, de modo a […]

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Espanha

Compostela e a credencial do peregrino

Compostela e a credencial do peregrino

A Credencial do Peregrino, também conhecida como Passaporte, é um documento que identifica o peregrino que segue pelo Caminho de Santiago de Compostela. Esta credencial também dá ao peregrino o direito de se hospedar nos albergues municipais pelo trajeto até a Catedral de Santiago, pois nestes albergues todas as vagas são destinadas somente aos peregrinos. Durante […]

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Direito

Recuperação judicial

Recuperação judicial

A recuperação judicial pode ser utilizada por uma empresa que está com dívidas e não consegue obter lucro suficiente para sanar estas dívidas e cumprir as demais obrigações, como pagar credores, fornecedores, funcionários e impostos. A recuperação judicial é uma forma de tentar evitar a falência da empresa endividada, assim ao invés de pedir a falência […]

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Penedo

Penedo

Penedo é a única colônia finlandesa em terras brasileiras, situado no pé de serra cercado por Mata Atlântica, na Serra da Mantiqueira possuindo fauna e flora riquíssimas, sendo  famosa por seu pólo gastronômico. Penedo é distrito da cidade de Itatiaia, no Rio de Janeiro. Localizada próxima a divisa com o Estado de São Paulo. Seu […]

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Direito

Falência

Falência

A falência é o instituto que permite à sociedade empresária falida ou ao empresário falido finalizar suas atividades buscando a satisfação de todos (ou ao menos de boa parte) os credores, buscando que cada um dos credores receba proporcionalmente parte do patrimônio restante da empresa, isto de acordo com o montante em dívida. A falência pode […]

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Aparecida (do Norte)

Aparecida (do Norte)

Aparecida é um município situado no interior do estado de São Paulo, localizado no Vale do Paraíba Paulista. A cidade é popularmente chamada de Aparecida do Norte devido a construção da Estrada de Ferro do Norte, que depois passou a se chamar Estrada de Ferro Central do Brasil. O encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida no curso do Rio Paraíba do Sul por pescadores, no ano 1717, e […]

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Direito

Concordata

Concordata

Primeiramente é necessário ressaltar que a concordata deixou de figurar em nosso ordenamento jurídico desde que a Lei de Falência entrou em vigor. Assim, não é mais instituto que possa ser utilizado. A concordata era uma espécie de acordo que objetivava proteger o crédito do devedor empresário e – com isso – resolver a situação de insolvência da empresa devedora, buscando promover […]

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Campos do Jordão

Campos do Jordão

Campos do Jordão é conhecido como a “Suíça Brasileira” devido a sua arquitetura composta por construções tipicamente europeias e pelo seu clima mais frio muito acima da média brasileira. Campos do Jordão está localizado no interior do estado de São Paulo, na Serra da Mantiqueira, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, à altitude de 1 628 metros, o que […]

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Direito

Diferença entre cargo em comissão e cargo de confiança

Diferença entre cargo em comissão e cargo de confiança

Muitas pessoas confundem o que é um cargo em comissão e o que é um cargo de confiança. Então, vamos melhor explicar! Cargo em comissão é o cargo de livre nomeação e livre exoneração, não precisando de concurso público para ocupar tal cargo. Deste modo, qualquer pessoa – que possua capacidade técnica ou prática para […]

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Direito

Atestado de óbito e certidão de óbito

Atestado de óbito e certidão de óbito

O atestado de óbito, também chamado de declaração de óbito, é o documento emitido por um médico, no qual este médico declara a morte de uma pessoa, apontando a data, a hora provável, o local e a possível causa da morte. Quando a morte se dá em estabelecimento hospitalar, o médico responsável pelo paciente que […]

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Direito

Norma penal incompleta e norma penal em branco

Norma penal incompleta e norma penal em branco

A norma penal completa é aquela que tem seu conteúdo com sentido exato, não dependendo de outra norma que a complemente. Já a norma penal incompleta ou imperfeita é aquela que necessita de complementação de outra norma parta poder completar o seu sentido. A norma penal incompleta é gênero e – de acordo com este […]

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Direito

Cláusula de barreira em concurso público

Cláusula de barreira em concurso público

A cláusula de barreira utilizada em concursos públicos é um critério restritivo, que tem o objetivo de limitar a quantidade de candidatos aprovados em uma determinada fase do concurso que passaram para a etapa seguinte deste mesmo concurso público. O concurso público pode conter ou não a cláusula de barreira, e ainda pode prever a […]

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Direito

Cláusula de barreira eleitoral

Cláusula de barreira eleitoral

De acordo com a cláusula de barreira eleitoral – também conhecida como cláusula de desempenho – todos os partidos políticos que não alcancem o quantidade estabelecido por esta cláusula nas eleições ficam impossibilitados de receber recursos provenientes do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Isto é fruto do entendimento firmado […]

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Direito

Teoria dos limites dos limites

Teoria dos limites dos limites

A teoria dos limites dos limites mostra a possibilidade dos direitos fundamentais sofrerem limitações ou restrições – isto de acordo com o caso concreto – por normas constitucionais ou infraconstitucionais. Assim, a corrente  majoritária entende que os direitos fundamentais possuem limites em outros direitos fundamentais, ou seja, os direitos fundamentais não são absolutos, deste modo […]

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Europa França Viagens

Como chegar a Disneyland Paris

Como chegar a Disneyland Paris

Quem deseja conhecer a antiga Eurodisney, agora chamada de Disneyland Paris, primeiramente é preciso chegar a Paris! De Paris para a Chessy, onde ficam os parques de diversão da Disney na França, pode ir de trem, de carro ou de ônibus. TREM O trem que segue de Paris a Chessy, com destino a Disneyland Paris […]

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Direito

Positivismo jurídico ou juspositivismo

Positivismo jurídico ou juspositivismo

O positivismo jurídico, também conhecido como juspositivismo é proveniente de uma corrente da filosófica do direito que busca reduzir o Direito àquilo que está positivado no ordenamento jurídico pátrio. Para definir o direito, dentro da ótica do positivismo, é necessário que a norma regulamentadora esteja inserida dentro do ordenamento jurídico, observando as formalidades legais. Em outras palavras, o positivismo […]

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Direito

Resíduos sólidos

Resíduos sólidos

Resíduos sólidos, de acordo com o constante na Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei Federal 12.305/2010, são descritos como todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. Estes resíduos podem ser encontrados nos estados sólido ou semissólido, e os gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem-os inviáveis o […]

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Europa Vaticano

Audiência com o Papa no Vaticano

Audiência com o Papa no Vaticano

A Udienza Generale é a audiência com o Papa, que ocorre geralmente nas quartas-feiras às 10 h na Praça São Pedro (em frente à Basílica São Pedro) ou na Sala Paulo VI, no Vaticano. Importante frisar que a audiência não é uma missa. A audiência é um momento reservado para os fiéis e os visitantes ouvirem […]

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Viagens

Internet à bordo de navio de cruzeiro

Internet à bordo de navio de cruzeiro

Vai viajar de navio e não sabe como será a internet? Nos dias atuais, onde o mundo é movido pela internet, uma dúvida muito comum de muitas pessoas que vão embarcar pela primeira vez em um navio para fazer um cruzeiro é sobre a utilização da internet à bordo do navio. Quem possui acesso a […]

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Parque das aves – Foz do Iguaçu

Parque das aves – Foz do Iguaçu

O Parque das Aves, localizado em Foz do Iguaçu, é uma instituição focada na conservação das aves da Mata Atlântica, prometendo aos seus visitantes uma experiência completa de conexão e conhecimento sobre as aves e as suas florestas, um patrimônio natural de importância global ao seu alcance. O parque oferece a experiência de contato próximo […]

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