Positivismo jurídico ou juspositivismo

O positivismo jurídico, também conhecido como juspositivismo é proveniente de uma corrente da filosófica do direito que busca reduzir o Direito àquilo que está positivado no ordenamento jurídico pátrio.

Para definir o direito, dentro da ótica do positivismo, é necessário que a norma regulamentadora esteja inserida dentro do ordenamento jurídico, observando as formalidades legais.

Em outras palavras, o positivismo jurídico se limite a verificar o aspecto formal da norma para que o direito regulamentado seja válido dentro do sistema jurídico, assim obedecidas as formalidades não se atenta ao conteúdo material.

Deste modo, a norma jurídica deve emanar de uma autoridade competente para a sua criação e deve ser criada em conformidade com o procedimento previsto no ordenamento jurídico pátrio.

O juspositivismo não aceita as teorias dualistas, isto porque estas admitem a coexistência de um direito positivo conjuntamente com um direito natural, oriundo de preceitos morais, o que não é admitido pelo positivismo jurídico, que não aceita que juízos morais sejam utilizados conjuntamente com fenômenos jurídicos. 

Depois do positivismo jurídico surge o pós-positivismo, também chamado de neoconstitucionalismo.

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.