Relação jurídica obrigacional

A relação jurídica obrigacional é uma relação estabelecida entre sujeitos jurídicos determinados, que a partir de uma manifestação de vontade ou da prática de um ato ilícito terão deveres jurídicos específicos em relação ao outro sujeito, de acordo com as regras constantes no Código Civil, conhecida como direitos das obrigações.

Na relação jurídica obrigacional aquele que possui o dever de prestar será o sujeito passivo, também chamado de devedor, enquanto aquele que possui o direito subjetivo ao recebimento desta prestação será o sujeito ativo, também chamado de credor.

Assim, percebe-se que o objeto da relação jurídica obrigacional é a  prestação, que pode consistir em dar, fazer ou não fazer.

A obrigação de dar pode ser realizada com a entrega ou a restituição de coisas, enquanto a obrigação de fazer pode ser realizada com a prestação de um serviço ou a realização de uma atividade, já a obrigação de não fazer consiste em uma abstenção de algo que – ao menos em tese – seria lícito ao devedor realizar.

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Autor: machadoprik

Dizem que o nosso destino não está dentro de nós, que não escolhemos nossa sina. Mas a verdade é que nós temos que ser valente o bastante para escolhê-lo.