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Direito

O que são crimes hediondos?

O que são crimes hediondos?

Em busca sobre o significado da palavra hediondo no dicionário encontramos ” que provoca horror; que causa repulsa; repulsivo ou horrível.” Assim, entendemos que crime hediondo é aquela infração penal que demonstra uma crueldade e uma repugnância acima da normalidade. Por isso, o legislador colocou tais crimes como os mais graves existentes em todo o ordenamento […]

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Direito

Crianças e adolescentes devem crescer em ambientes sadios.

Crianças e adolescentes devem crescer em ambientes sadios.

A Constituição Federal, em seu Artigo 227, prevê: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e […]

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