Exibindo artigos marcados com Arquivos fé - Tolerare!

Direito

Usucapião

Usucapião

Usucapião é o modo de aquisição originária da propriedade que requer alguns requisitos, como posse prolongado e outros. O primeiro requisito para a pessoa poder usucapir uma propriedade é preciso que esta pessoa possua a posse da propriedade que pretende usucapir. A posse é ad usucapionem é aquela que possui a presença do animus domini, […]

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Livros

O ESTADO DIANTE DA FÉ: A RELIGIÃO E O DIREITO

O ESTADO DIANTE DA FÉ: A RELIGIÃO E O DIREITO

A obra trata de um tema muito importante na atualidade. Aborda a sistemática dos conflitos ocasionados pelos conflitos religiosos – conflitos estes que nos deparamos cotidianamente, dentro de um ponto de vista jurídico, trazendo ao leitor o conhecimento jurídico sobre o assunto. “Vivemos em um Estado Laico, em que são protegidos os direitos à liberdade […]

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Direito

O Brasil pode deixar de ser um Estado laico?

O Brasil pode deixar de ser um Estado laico?

Esta é uma pergunta que deve ser respondida em partes para facilitar a compreensão de todos, principalmente daqueles que não são técnicos na área do Direito. Em primeiro lugar, vamos falar do nosso momento atual. Enquanto a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, estiver vigendo no país, o Estado não poderá deixar de ser laico, […]

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Cursos

Curso A RELIGIÃO E O DIREITO

Curso A RELIGIÃO E O DIREITO

CLIQUE AQUI PARA ADQUIRIR O CURSO! Baseado na obra “O ESTADO DIANTE DA FÉ: A RELIGIÃO E O DIREITO”, o curso “A Religião e o Direito” é ideal para a capacitação e o aperfeiçoamento para profissionais que atuem com o público em geral. O curso aborda de forma jurídica as situações cotidianas envolvendo conflitos ocasionados […]

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Direito

O que é igreja?

O que é igreja?

Um ponto importante que deve ser destacado é um dos significados que o dicionário traz para a palavra igreja: “Qualquer templo consagrado ao culto divino”.  A relevância deste assunto é para diferenciar o uso coloquial da palavra “igreja”, que geralmente é utilizado referindo-se a uma paróquia ou um templo onde é pregado o cristianismo, para a utilização desta mesma palavra com o significado trazido acima, em que estará se referindo a qualquer templo utilizado para a celebração de cultos […]

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Direito

O que é religião?

O que é religião?

Em primeiro lugar se faz necessário trazer uma definição sobre o significado da palavra “religião”, para então traçar um raciocínio inicial e, em seguida, começar a dissertar sobre o tema em questão.  Buscando no dicionário a palavra “religião“, encontramos o seguinte significado: “Convicção da existência de um ser superior ou de forças sobre-naturais que controlam o destino do indivíduo, da natureza e do humanidade, a quem se deve obediência e submissão;” Logo, compreendemos que, no livro dos significados, ao mencionar a existência de […]

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Direito

Brasil, um Estado laico.

Brasil, um Estado laico.

Atualmente, o Brasil é um Estado Laico, ou seja, um país que não possui religião oficial, sendo assim cada pessoa pode escolher a religião que quer crer e/ou cultuar, como também, caso queira, não seguir nenhuma religião e não crer na existência de forças divinas, assim também pode fazer. Podemos facilmente perceber isto, analisando a […]

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