• Direito

    Liberdade de consciência e de crença

    A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 5º, assim estabelece: “VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de…

  • Direito

    O Brasil pode deixar de ser um Estado laico?

    Esta é uma pergunta que deve ser respondida em partes para facilitar a compreensão de todos, principalmente daqueles que não são técnicos na área do Direito. Em primeiro lugar, vamos falar do nosso momento atual. Enquanto a Constituição Federal Brasileira,…

  • Direito

    Brasil, um Estado laico.

    Atualmente, o Brasil é um Estado Laico, ou seja, um país que não possui religião oficial, sendo assim cada pessoa pode escolher a religião que quer crer e/ou cultuar, como também, caso queira, não seguir nenhuma religião e não crer…

  • Direito

    As religiões cultuadas no Brasil

    De acordo com os dados fornecidos pelo último censo, que foi realizado no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões consideradas cristãs, ou seja, as religiões que seguem o cristianismo, têm como adeptos 87% da população brasileira. Neste mesmo tempo,…

  • Direito

    Brasil, um Estado Laico.

    O Brasil é oficialmente um país laico, pois sua Constituição Federal (que é a lei maior do país) defende a liberdade de crença e a proteção e respeito às manifestações religiosas. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 5º, VI, assim define…

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