Exibindo artigos marcados com Arquivos tortura - Tolerare!

Direito

Perda do cargo (efeito automático ou não)

Perda do cargo (efeito automático ou não)

A Lei 9.455, a Lei de Tortura, nos casos em que a lei se aplica, ou seja, quando o fato delituoso consistir em tortura em uma das hipóteses tipificadas nesta lei, sendo o autor do fato delituoso condenado com base na referida lei será aplicada a perda do cargo, função ou emprego público como efeito […]

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Direito

O que são crimes hediondos?

O que são crimes hediondos?

Em busca sobre o significado da palavra hediondo no dicionário encontramos ” que provoca horror; que causa repulsa; repulsivo ou horrível.” Assim, entendemos que crime hediondo é aquela infração penal que demonstra uma crueldade e uma repugnância acima da normalidade. Por isso, o legislador colocou tais crimes como os mais graves existentes em todo o ordenamento […]

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