É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

A Constituição da república Federativa Brasileira, em seu Artigo 5º, assim estabelece: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”  Observando o texto constitucional percebe-se que o exercício de trabalho, ofício ou profissão é livre, mas cabe a … Continue lendo É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Assédio moral no trabalho.

A violência moral no trabalho é um fenômeno mundial, com previsão de crescimento nas próximas duas décadas, segundo o levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este dado causa preocupação a Organização Mundial da Saúde (OMS), pois a violência moral e psicológica faz com que a vítima desenvolva quadros de … Continue lendo Assédio moral no trabalho.