• Atualidades,  Cursos

    Fique em casa! Cursos online gratuitos.

    Vamos começar a campanha “FIQUE EM CASA!” para evitar a propagação do coronavírus? O COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, está se alastrando pelo Brasil. Devido a isso o governo recomendou o isolamento social – para todos aqueles que possam fazê-lo…

  • Direito,  Direito Administrativo

    Desapropriação confisco

    A desapropriação confisco também é conhecida como desapropriação confiscatória. A desapropriação confisco ocorre quando o proprietário se utiliza de sua propriedade para o cultivo ilegal de plantas psicotrópicas ou para a exploração de trabalho escravo. A Constituição Federal assim estabelece:…

  • Direito

    Meio ambiente e diversidade

    De acordo com o significado trazido pelo dicionário, ambiente é “o que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas por todos os lados; envolvente” A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Federal nº 6.938/1981, em…

  • Direito

    Servidor público

    Servidores públicos em sentido amplo são aqueles que exercem uma função pública com vínculo profissional. Sendo divididos em três categorias: temporário, celetista e estatutário. O servidor temporário não pode ocupar cargo ou emprego público, este servidor exerce uma função pública,…

  • Cursos

    Profissionalize o seu trabalho

    PROFISSIONALIZE O SEU TRABALHO é um curso destinado a quem deseja melhorar a qualidade administrativa do seu trabalho. Tanto para pequenos empreendedores em início de carreira quanto para profissionais já consolidados no mercado em busca de evolução. O curso aborda…

  • Direito

    Direitos e garantias

    Primeiramente, é necessário saber que nenhum direito é absoluto, ou seja, nenhum direito é soberano a tal ponto que possa violar direitos de outras pessoas.  Assim, notamos que todos os direitos podem ser relativizados quando em conflito com o direito…

  • Direito

    Empresa pode monitorar seus funcionários?

    O monitoramento eletrônico realizado através de câmeras expostas ou escondidas é um dos meios mais eficazes de controlar não só a segurança do local, como também as ações realizadas, tanto em ambientes internos quanto externos. A utilização desta tecnologia auxilia no monitoramento instantâneo de vários locais…

  • Direito

    Assédio moral no trabalho.

    A violência moral no trabalho é um fenômeno mundial, com previsão de crescimento nas próximas duas décadas, segundo o levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este dado causa preocupação a Organização Mundial da Saúde (OMS), pois a violência moral…

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